EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de mão de obra técnica para instalação, montagem, execução e desmontagem do show pirotécnico 2025/2026 com o fornecimento de materiais: torta 110 tubos de 44mm com efeito vertical e leque, torta 140 tubos diversos calibres, torta 300 tubos de 20 mm com efeito em “z”, torta 100 tubos de 37mm cores e efeitos variados, torta 106 tubos de 37 mm com efeito vertical e leque, e torta 118 tubos calibre entre 30/60mm, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 249/2025

O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para a aquisição de equipamentos e materiais destinados ao setor de Comunicação da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS, com o objetivo de aprimorar as ações de registro, produção e divulgação de conteúdos institucionais e informativos.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 254/2025

O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria da Fazenda tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição de Lacre tipo espinha de peixe, com comprimento de 24,5 cm, em cartelas de 10 unidades e Plaqueta de identificação de cabos conforme NBR 15214.

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EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA 258/2025

A Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS torna público que realizará Dispensa Eletrônica, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, com critério de julgamento de menor preço por item, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos musicais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme condições e exigências constantes neste Edital de Contratação Direta.

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2025

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de equipamentos de ar condicionado inverter, com a potência de 30.000 BTUs, com controle remoto (sem instalação), para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Arroio do Sal-RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.

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Arroio do Sal, 9 de dezembro de 2020