O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, vem através deste informar que conforme parecer jurídico e justificativa da Secretaria de Turismo, em anexo, determina os demais trâmites estabelecidos na legislação vigente, e resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico n° 81/2025, nos termos do art. 71, II da Lei nº 14.133/2021 e Súmula nº 473 do STF.
Licitações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 281/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para a aquisição de 01 (um) notebook com sistema operacional Windows 11, processador Intel Core i5, armazenamento mínimo de 256 GB SSD e memória RAM de 8 GB.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de construção de um muro perimetral em concreto pré-moldado, proporcionando melhoria da infraestrutura física, segurança patrimonial e proteção da comunidade escolar, localizada na Avenida Carlos Barbosa nº 1553, Quatro Lagos, Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023, Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial n.º 424 de 30 de dezembro de 2016.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025
O Município de Arroio do Sal comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para celebração de contratos de patrocínio, com o objetivo de autorizar a instalação de publicidade institucional ou comercial no espaço traseiro das 11 guaritas de guardavidas existentes na orla do Município de Arroio do Sal, em conformidade com as normas técnicas, visuais e legais aplicáveis, conforme TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I a este instrumento.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 277/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para a aquisição de itens de decoração natalina, novos, de qualidade garantida, para uso em ações e espaços públicos administrados pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Arroio do Sal.
Link retificado para envio das propostas: https://arroiodosal.govbr.cloud/portal-servicos/servico/orcamentos-para-dispensa-de-licitacao-1/
CONTRATO N° 132/2025
O presente contrato tem por objeto a Contratação da Associação Teatro Luz e Cena para a realização de:
– 01 (uma) apresentação do espetáculo “Auto de Natal: A Missão do Filho de Deus”;
– 02 (duas) apresentações itinerantes do espetáculo “Caravana de Natal”, com circulação de 3 horas por dia;
A serem realizadas no município de Arroio do Sal/RS, nos dias 01 e 15 de dezembro de 2025, como parte da programação de Natal da Secretaria Municipal de Educação.
4º ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2024
4º ADITIVO AO CONTRATO 101/2024, que tem por objeto a ampliação e reforma da Escola Municipal de Educação Infantil Bem Me Quer, localizada na Rua Gustavo Raupp no Município de Arroio do Sal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 275/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria de Administração tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição de etiquetas 50mm x 30mm e ribbon resina 110mm x 74m, materiais indispensáveis para o adequado andamento dos trabalhos do setor de Patrimônio.
CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL N° 08/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, e com a Lei Municipal nº 1.926/2010 e a Lei Municipal nº 2.816/2020, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 14h, do dia 23 do mês de dezembro do ano de 2025, na Sala De Reuniões desta Prefeitura,sita à Rua Alegrete, 111 – Bairro Centro, neste município, cuja direção e julgamento serão realizados por servidor denominado Agente de Contratação, nomeado pela Portaria n.º 1260/2025, com a finalidade de receber propostas das pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em participar da presente licitação, do tipo maior oferta, requisitada pela Secretaria Municipal de Turismo.
2º ADITIVO AO CONTRATO 82/2023
2º ADITIVO AO CONTRATO 82/2023, que tem por objeto o fornecimento de CARTÕES ALIMENTAÇÃO, na modalidade CARTÃO MAGNÉTICO, que serão utilizados pelos servidores da CONTRATANTE na aquisição de gêneros alimentícios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados.