O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, aquisição de grama tipo manteiga, fornecida em placas, com entrega e instalação, destinada à manutenção, recuperação e embelezamento de praças e demais espaços públicos do Município.
Licitações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 284/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria de Agricultura tem por objeto a contratação de aquisição emergencial de materiais elétricos diversos, conforme lista de itens definida tecnicamente pela Secretaria de Agricultura.
CONTRATO N° 137/2025
O presente contrato tem por objeto a aquisição emergencial de materiais elétricos e componentes de iluminação pública (luminárias LED, braços, relés fotoelétricos, cabos e parafusos), destinados à execução das atividades de manutenção e ampliação da rede de iluminação pública do Município.
2º ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 75/2024
O MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, representado pelo prefeito, Luciano Pinto da Silva, com fulcro no disposto no artigo 124, inciso II, alínea D, da Lei 14.133/2021, vem, através do presente instrumento, declarar o REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO da ata de registro de preços nº 75/2024 quanto ao lote 01/itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, decorrente do Pregão Eletrônico nº 88/2024, que tem como beneficiária a empresa W E EVENTOS E SONORIZAÇÃO LTDA ME.
1º ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 75/2024
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa W E EVENTOS E SONORIZAÇÃO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 16.384.987/0001-25, com sede na Rod. BR 101, nº 4413, Bairro Belvedere, na cidade de Torres/RS, CEP 95.560-000, neste ato representado pelo seu responsável legal, Sr. Francisco Reis da Silva Filho, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o primeiro aditivo à Ata De Registro De Preços 75/2024, conforme solicitado através do Protocolo 17.873/2025.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 126/2025
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de exames, diagnósticos laboratoriais e consultas médicas.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2023
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (CLASSE II), gerados no Município de Arroio do Sal.
2º ADITIVO AO CONTRATO 203/2024
2º ADITIVO AO CONTRATO 203/2024, que tem por objeto a contratação de operadora homologada Anatel com licença STFC especializada para a prestação de serviços mensais de telefonia unificada, central telefônica virtual (entrocamento E1 e PABX em nuvem) com DDR (discagem direta ramal) e URA (unidade de resposta audível), contemplando 24 horas de áudio receptivo, portabilidade numérica de 50 números listados da operadora Oi S.A.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 282/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para a aquisição de serviço com fornecimento de materiais para SHOW PIROTÉCNICO Reveillon 2025/2026 – Arroio do Sal/RS.
2° ADITIVO AO CONTRATO N° 93/2023
2° ADITIVO AO CONTRATO N° 93/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (CLASSE II), gerados no Município de Arroio do Sal.