Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa ALCEMAR VURDEL – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.390.716/0001-69, com sede na Rua Piratini, nº 562 – Bairro Centro no Município de Butiá-RS, neste ato representado pelo seu responsável legal, Sr. Alcemar Vurdel, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o primeiro aditivo à Ata De Registro De Preços 01/2025, referente ao Pregão 85/2024, conforme solicitado através do Memorando 482/2026.
Licitações
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 20/2025
1º ADITIVO AO CONTRATO 20/2025, que tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua. José Lotufo, nº 559, Praia Rondinha, Arroio do Sal-RS, para fins exclusivos da Secretaria de Obras.
CONTRATO N° 16/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação do Daniel Torres para a realização de um show com a duração de 90 minutos, evento que será realizado no dia 31 de janeiro de 2026, na Praça da Emancipação, no município de Arroio do Sal/RS.
CONTRATO Nº 6/2026
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de aquisição de USINA COMPLETA PARA PRODUÇÃO DE BLOQUETES/PAVS/PAVERS (PISO INTERTRAVADO PRÉ-MOLDADO DE CONCRETO/PRÉ-MOLDADO DE ARGAMASSA VIBRADA) para as demandas da Secretaria Municipal de Obras do município de Arroio do Sal/RS.
CONTRATO N° 05/2026
O presente contrato tem por objeto a concessão onerosa de uso do ponto comercial nº 32, tipo “quiosque” à beira-mar.
CONTRATO N° 04/2026
O presente contrato tem por objeto a concessão onerosa de uso do ponto comercial nº 25, tipo “quiosque” à beira-mar.
CONTRATO N° 03/2026
O presente contrato tem por objeto a concessão onerosa de uso do ponto comercial nº 11, tipo “quiosque” à beira-mar.
CONTRATO N° 02/2026
O presente contrato tem por objeto a concessão onerosa de uso do ponto comercial nº 05, tipo “quiosque” à beira-mar.
CONTRATO N° 01/2026
O presente contrato tem por objeto a concessão onerosa de uso do ponto comercial nº 02, tipo “quiosque” à beira-mar.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para construção de ponte sobre o “Arroio do Caniço” no Município de Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.