O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria de Obras o objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de guincho dentro dos limites municipais.
Licitações
CONTRATO N° 19/2026
O presente contrato tem por objeto a Contratação de apresentação artística e palestra motivacional, a ser realizada pelo artista ANDRÉ DAMASCENO, no âmbito da Jornada Pedagógica do Município de Arroio do Sal – 2026.
CONTRATO N° 11/2026
O presente contrato tem por objeto a aquisição de Pulverizador costal com bateria de litio-ion recarregável para uso em BRI (Borrifação Residual Intradomiciliar), Respirador purificador de ar semifacial (CA48816), Macacão segurança descartável (CA 34187) e Luva Nitrílica sem forro (CA25313) para cumprimento do programa de combate à dengue do Ministério da Saúde.
CONTRATO N° 10/2026
O presente contrato tem por objeto a aquisição de Pulverizador costal com bateria de litio-ion recarregável para uso em BRI (Borrifação Residual Intradomiciliar), Respirador purificador de ar semifacial (CA48816), Macacão segurança descartável (CA 34187) e Luva Nitrílica sem forro (CA25313) para cumprimento do programa de combate à dengue do Ministério da Saúde.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para a construção de 05 (cinco) passarelas em madeira para acesso às praias e áreas de interesse turístico no Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
CONTRATO N° 09/2026
O presente contrato tem por objeto a aquisição de Pulverizador costal com bateria de litio-ion recarregável para uso em BRI (Borrifação Residual Intradomiciliar), Respirador purificador de ar semifacial (CA48816), Macacão segurança descartável (CA 34187) e Luva Nitrílica sem forro (CA25313) para cumprimento do programa de combate à dengue do Ministério da Saúde.
CONTRATO N° 08/2026
O presente contrato tem por objeto a aquisição de Pulverizador costal com bateria de litio-ion recarregável para uso em BRI (Borrifação Residual Intradomiciliar), Respirador purificador de ar semifacial (CA48816), Macacão segurança descartável (CA 34187) e Luva Nitrílica sem forro (CA25313) para cumprimento do programa de combate à dengue do Ministério da Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2026, que tem por objeto a aquisição de materiais ambulatoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2022
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2022, que tem por objeto a locação do imóvel situado na Av. Assis Brasil, n° 1251, localizado na parte térrea do imóvel, no Bairro Novo Arroio do Sal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria de Saúde tem por objeto Aquisição de Câmara Fria de transporte de vacinas com tensão: 110/220 bivolt, volume interno: 50 litros, temperatura de trabalho: +2°C a +8°C, com registro da ANVISA.