A Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS torna público que realizará Dispensa Eletrônica, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, com critério de julgamento de menor preço por item, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos musicais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme condições e exigências constantes neste Edital de Contratação Direta.
Licitações
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 66/2025
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de exames, diagnósticos laboratoriais e consultas médicas.
CONTRATO Nº 65/2025
O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel urbano localizado na Rua Alegrete, nº 645, Bairro Malinsky, no município de Arroio do Sal/RS, destinado à instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Agricultura.
3° ADITIVO AO CONTRATO N° 26/22
3° ADITIVO AO CONTRATO N° 26/22, que tem por objeto a prestação de serviços para consulta cpf e cnpj e comunicação de negativação enviada ao devedor, a título de atualização cadastral para prefeitura de arroio do sal.
2° ADITIVO AO CONTRATO N° 36/2023
2° ADITIVO AO CONTRATO N° 36/2023, que tem por objeto a contratação de seguro veicular para a frota do Município de Arroio do Sal.
1º ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 44/2024
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 76/2025
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de exames,
diagnósticos laboratoriais e consultas médicas.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis para eventos de pequeno, médio e grande porte no município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
1º ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 51/2024
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 – Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar
O Município de Arroio do Sal comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025, para fins de Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações relativas ao PNAE, e, subsidiariamente pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Os interessados (Grupos Formais e Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até as 14:00 horas do dia 15 de agosto de 2025, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, através do Processo Administrativo 8.442/2025.