AVISO DE DISPENSA POR VALOR 193/2025

O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para contratação de empresa para fornecimento de lâmpada amarela, a lâmpada deverá atender às especificações técnicas de qualidade e segurança vigentes, garantindo desempenho adequado e durabilidade para uso em condições normais de operação.

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CONTRATO N° 82/2025

O presente contrato tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à assessoria para gestão das aplicações e investimentos dos recursos financeiros do RPPS, com base no DAIR e DPIN, incluindo análise de enquadramento às resoluções do CMN e à Política de Investimentos, elaboração de relatórios mensais, sugestões de estratégia, acompanhamento da rentabilidade frente à meta atuarial, disponibilização de plataforma online de gestão de investimentos, minuta da Política de Investimentos conforme Resolução CMN nº 3.922/2010, auxílio no preenchimento do DPIN (CADPREV) e descontos em cursos e treinamentos.

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AVISO DE DISPENSA POR VALOR 191/2025

O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para contratação de empresa especializada para planejar, organizar e executar evento de MMA no município, contemplando coordenação geral, montagem de estrutura, apoio logístico e gestão da segurança.

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Visando garantir aos seus clientes a segurança de suas informações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL criou esta Política de Privacidade. Sabemos o quanto é importante para você saber como suas informações estarão sendo utilizadas, quais são as ações que desenvolvemos para garantir a segurança necessária para as mesmas, e como serão armazenadas. Portanto, esclarecemos todas estas questões para que você possa navegar e usufruir de todos os recursos que oferecemos em nosso site, com tranquilidade e confiança.

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Arroio do Sal, 9 de dezembro de 2020