O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de medicamentos ambulatoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Licitações
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de medicamentos e materiais odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
1º ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 65/2024
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº
111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado
simplesmente CONTRATANTE,
5° ADITIVO AO CONTRATO N° 47/20
5° ADITIVO AO CONTRATO 47/20, que tem por objeto a prestação de Serviços Técnicos de Assessoria Atuarial no RPPS – Regime Próprio de Previdência Social visando a elaboração da Avaliação Atuarial Anual.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2025, que tem por objeto a a aquisição de Capinadeiras Hidráulicas compatível com todos os modelos de mini carregadeiras e Capinadeiras tipo Mecânica para Trator, para manutenção das vias públicas municipais e Enxada Rotativa Para Acoplar Ao Terceiro Ponto Do Trator (sem encanteriador), podadores e perfuradores de solo, para o melhor atendimento aos agricultores e outros trabalhos realizados no município.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2025, que tem por objeto a a aquisição de Capinadeiras Hidráulicas compatível com todos os modelos de mini carregadeiras e Capinadeiras tipo Mecânica para Trator, para manutenção das vias públicas municipais e Enxada Rotativa Para Acoplar Ao Terceiro Ponto Do Trator (sem encanteriador), podadores e perfuradores de solo, para o melhor atendimento aos agricultores e outros trabalhos realizados no município.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2025, que tem por objeto a a aquisição de Capinadeiras Hidráulicas compatível com todos os modelos de mini carregadeiras e Capinadeiras tipo Mecânica para Trator, para manutenção das vias públicas municipais e Enxada Rotativa Para Acoplar Ao Terceiro Ponto Do Trator (sem encanteriador), podadores e perfuradores de solo, para o melhor atendimento aos agricultores e outros trabalhos realizados no município.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2025, que tem por objeto a a aquisição de Capinadeiras Hidráulicas compatível com todos os modelos de mini carregadeiras e Capinadeiras tipo Mecânica para Trator, para manutenção das vias públicas municipais e Enxada Rotativa Para Acoplar Ao Terceiro Ponto Do Trator (sem encanteriador), podadores e perfuradores de solo, para o melhor atendimento aos agricultores e outros trabalhos realizados no município.
CONTRATO N° 84/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para planejar, organizar e executar evento de MMA no município.
PRORROGAÇÃO – EDITAL CHAM. PÚBLICO Nº 02/2025
A Secretaria da Cidadania,Trabalho e Desenvolvimento Social, através da Comissão de Seleção, com fundamento na Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e Lei Orgância do Município, torna pública a prorrogação do Edital de Chamamento Público nº 002 de 2025 por mais 15 (quinze) dias a partir do dia 26 de agosto de 2025.