O presente contrato tem por objeto a a contratação emergencial de empresa para a prestação de serviço de locação de micro-ônibus com capacidade mínima de 27 (vinte e sete) lugares, visando o
transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde SUS do município de Arroio do Sal aos hospitais de Porto Alegre/RS.
Licitações
AVISO DE DISPENSA POR VALOR N° 220/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para contratação de empresa especializada para fornecimento e entrega de pallets do tipo “Green Pallet”, fabricados preferencialmente em madeira tratada de reflorestamento ou material plástico reciclado de alta densidade.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa para a aquisição PLANETÁRIO com material, composto de: geodomo com inclusão de estrutura em domo estrutural de 15 metros com projetor e software; com inclusão na estrutura, dos seguintes acessórios: 130 unidades de poltronas para planetário, ar condicionado piso teto de 60.000 BTUs, sonorização, nobreak, mesa de operador com elétrica e iluminação em LED, e serviços de manutenção por visitas técnicas periódicas no município de Arroio do Sal/RS; conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários visando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários visando a equipamentos tecnológicos, com vistas a atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
2º ADITIVO AO CONTRATO 59/2023
2º ADITIVO AO CONTRATO 59/2023, que tem por objeto o fornecimento de licença de uso, sem transferência de tecnologia, pelo período de 12 (doze) meses, de um sistema de informática, rodando integralmente via internet, desenvolvido em linguagem livre, sendo o sistema instalado no datacenter gerido pela contratada.
AVISO DE DISPENSA POR VALOR N° 218/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para contratação de empresa para aquisição de impressora térmica, etiquetas autoadesivas e fitas ribbon, em atendimento à Resolução CIB/RS nº 634/24, que estabelece a obrigatoriedade de identificação das amostras laboratoriais por meio de código de barras.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2025, que tem por objeto a aquisição de TUBO PEAD LISO e PASTA LUBRIFICANTE PARA ANÉIS DE VEDAÇÃO, para as demandas da Secretaria
Municipal de Obras do município de Arroio do Sal/RS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2025, que tem por objeto a aquisição de TUBO PEAD LISO e PASTA LUBRIFICANTE PARA ANÉIS DE VEDAÇÃO, para as demandas da Secretaria
Municipal de Obras do município de Arroio do Sal/RS.
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 13/2025 – SUSPENSÃO DE PRAZO
Município de Arroio do Sal, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, bairro Centro na cidade de Arroio do Sal,
Estado do Rio Grande do Sul,