O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria de Obras tem por objeto a aquisição de um jogo de placas veiculares, em conformidade com as normas do Código de Trânsito Brasileiro e regulamentações do DETRAN, destinadas ao caminhão recentemente adquirido pela Secretaria de Obras do Município de Arroio do Sal.
Dispensa por Valor – Orçamentos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 235/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação de mídia impressa, consistindo na inserção de 1 (uma) página colorida de anúncio institucional ou matéria de interesse público em jornal de circulação física no município. O jornal contratado deverá possuir tiragem mínima de 1.000 (mil) exemplares semanais.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 238/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria de Obras pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para contratação aquisição de um jogo de placas veiculares, em conformidade com as normas do Código de Trânsito Brasileiro e regulamentações do DETRAN, destinadas a spin da Secretaria de Obras do Município de Arroio do Sal.
AVISO DE DISPENSA POR VALOR N° 219/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços referente a Locação de licença de uso de software de gerenciamento das informações do índice de participação do Município na arrecadação do ICMS, com suporte técnico/assessoria, gerenciamento das informações do índice de participação do Município na arrecadação do ICMS e ao atendimento das necessidades dos serviços, da modernização e da eficiência da Administração Tributária Municipal.
AVISO DE DISPENSA POR VALOR N° 220/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para contratação de empresa especializada para fornecimento e entrega de pallets do tipo “Green Pallet”, fabricados preferencialmente em madeira tratada de reflorestamento ou material plástico reciclado de alta densidade.
AVISO DE DISPENSA POR VALOR N° 218/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para contratação de empresa para aquisição de impressora térmica, etiquetas autoadesivas e fitas ribbon, em atendimento à Resolução CIB/RS nº 634/24, que estabelece a obrigatoriedade de identificação das amostras laboratoriais por meio de código de barras.
AVISO DE DISPENSA POR VALOR N° 200/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para contratação de empresa especializada para realizar o transporte do contêiner utilizado pela Secretaria de Turismo, compreendendo o deslocamento até o depósito municipal para manutenção e o posterior retorno à beira-mar. Busca-se assegurar que o serviço seja executado de forma adequada, segura e eficiente, garantindo a preservação do patrimônio público e a disponibilidade da estrutura para utilização durante a temporada de verão.
AVISO DE DISPENSA POR VALOR 193/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para contratação de empresa para fornecimento de lâmpada amarela, a lâmpada deverá atender às especificações técnicas de qualidade e segurança vigentes, garantindo desempenho adequado e durabilidade para uso em condições normais de operação.
AVISO DE DISPENSA POR VALOR 191/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para contratação de empresa especializada para planejar, organizar e executar evento de MMA no município, contemplando coordenação geral, montagem de estrutura, apoio logístico e gestão da segurança.
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA 186/2025
A Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS torna público que realizará Dispensa Eletrônica, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, com critério de julgamento de menor preço por item, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos musicais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme condições e exigências constantes neste Edital de Contratação Direta.