O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria de Administração tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição de etiquetas 50mm x 30mm e ribbon resina 110mm x 74m, materiais indispensáveis para o adequado andamento dos trabalhos do setor de Patrimônio.
Dispensa por Valor – Orçamentos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 249/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para a aquisição de equipamentos e materiais destinados ao setor de Comunicação da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS, com o objetivo de aprimorar as ações de registro, produção e divulgação de conteúdos institucionais e informativos.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 254/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria da Fazenda tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição de Lacre tipo espinha de peixe, com comprimento de 24,5 cm, em cartelas de 10 unidades e Plaqueta de identificação de cabos conforme NBR 15214.
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA 258/2025
A Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS torna público que realizará Dispensa Eletrônica, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, com critério de julgamento de menor preço por item, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos musicais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme condições e exigências constantes neste Edital de Contratação Direta.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 253/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria de Meio Ambiente tem por objeto a contratação de execução de duas sondagens de reconhecimento de subsolo do tipo à percussão (SPT), conforme as especificações técnicas estabelecidas nas normas NBR 6484 e MB 1211 da Associação Brasileira de Normas Técnicas, a serem realizadas na Central de Triagem e Transbordo Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 251/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para contratação de empresa especializada para a execução de análises laboratoriais de reavaliação da potabilidade da água utilizada nas unidades de saúde do Município de Arroio do Sal, contemplando os seguintes parâmetros: Coliformes Totais, Escherichia coli, Turbidez, pH, Cor e Cloro Livre Residual, conforme os padrões de qualidade definidos pela Portaria GM/MS nº 888/2021 ou norma que vier a substituí-la.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 247/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria de Planejamento tem por objeto aquisição de um jogo de placas veiculares, devidamente regulamentadas e padronizadas conforme normas do DETRAN e do Código de Trânsito Brasileiro, destinadas à identificação do veículo adquirido pela Secretaria de Planejamento.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 250/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e Cultura, promoverá um evento religioso alusivo às festividades natalinas, com o objetivo de valorizar a cultura cristã, fomentar a fé e incentivar a integração comunitária.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 248/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria de Cidadania tem por objeto a contratação viabilizar o transporte do grupo de crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do CRAS de Arroio do Sal, até o município de Torres, no dia 30 de outubro de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 244/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria de Obras tem por objeto a elaboração de Projeto Elétrico para Conversão de Iluminação Pública para Tecnologia LED no município de Arroio do Sal, abrangendo áreas urbanas e rurais, visando eficiência energética, redução de custos e modernização do sistema de iluminação pública.