Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento, hospedagem, alimentação e manejo de cães recolhidos ou encaminhados pelo Município de Arroio do Sal/RS.
Contratos e Aditivos
CONTRATO Nº 175/2026
O presente contrato tem por objeto a participação da escritora e ilustradora Patrícia da Cunha Langlois na Semana Literária de Arroio do Sal, a ser realizada no dia 07 de outubro de 2026, compreendendo a realização de 03 (três) encontros com crianças da rede municipal de ensino, nos turnos da manhã e da tarde, com atividades de contação de histórias, interação com o público e apresentação de ilustrações originais de suas obras.
9° ADITIVO AO CONTRATO N° 63/2023
9° ADITIVO AO CONTRATO N° 63/2023 que tem por objeto a renovação anual de serviço de segurança eletrônica por sistema de alarme continuo.
CONTRATO Nº 173/2026
O objeto do presente contrato é a contratação de Shana Müller para realização de palestra-show com temática voltada ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), abordando questões relacionadas à conscientização, inclusão, acolhimento, respeito e valorização das diferenças, a ser realizada durante a programação da Feira do Livro de Arroio do Sal, promovida pelo Município.
CONTRATO Nº 174/2026
O presente contrato tem por objeto prestação de serviços de atendimento aos alunos pelo Projeto Vida Marinha, durante a programação da Semana Literária, compreendendo a realização de aulas de educação ambiental ministradas dentro de container projetado e ambientado em referência ao fundo do mar.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 10/2025
O presente Termo Aditivo tem como objetivo adequar o plano de trabalho e consequentemente o valor do repasse das parcelas futuras à Associação Vivendo Atos 29
CONTRATO Nº 172/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional especializado para prestação de serviços de formação continuada e assessoramento técnico-pedagógico, destinados a subsidiar o processo de construção e/ou atualização do Plano Municipal de Educação – PME, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas.
3º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 86/2026
3º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 86/2026 que tem por objeto a inclusão de novos serviços/especialidades
ao Termo de Credenciamento nº 86/2026, oriundo do Chamamento Público nº 04/2026.
CONTRATO Nº 170/2026
O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de veículo ônibus escolar pertencente à frota municipal, compreendendo cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros, acidentes pessoais de passageiros e demais coberturas necessárias à proteção do patrimônio público e à segurança dos usuários.
CONTRATO Nº 165/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de CLEIA REGINA HAUBERTY para realização de 02 (duas) apresentações do espetáculo “O Encantador de Fantasmas”, a serem realizadas no Município de Arroio do Sal/RS, durante a programação da Semana Literária, conforme especificações, condições estabelecidas neste contrato e na proposta apresentada pela contratada.