Abre Crédito Adicional Especial na
vigente Lei Orçamentária.
Leis
LEI 2900/2021
Altera o § 2º do art. 1º da Lei 2.893, de
1º de setembro de 2021.
LEI 2898/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Cultura e Turismo e dá
outras providências.
LEI 2897/2021 TERMO DE FOMENTO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o CDL para realização do Programa Natal Premiado.
LEI 2896/2021
Nomeia o Ginásio de Esportes da Escola Municipal de Ensino fundamental Governador Leonel Brizola de Ginásio de Esportes Luiz Carlos Brehm Torres.
DECRETO 69/2021
Decreta a utilidade pública da Associação Comunitária VAMSAT.
LEI 2894/2021
Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação.
LEI 2893/2021
Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público na Secretaria da Saúde.
LEI 2890/2021
Autoriza transferência financeira, por meio
de subvenção social, ao Hospital Santo
Antônio, visando implementar ações para
mudança do espaço físico de 10 leitos de
UTI para pacientes infectados com o novo
coronavírus – COVID-19 e dá outras
providências.
LEI 2889/2021
Abre Crédito Adicional Especial na
vigente Lei Orçamentária