Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a alteração da destinação do uso da área destinada à Travessa e à Praça no Balneário Rondinha Nova.
Leis
LEI 2913/2021
Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público na Secretaria de Assistência e Inclusão social.
LEI 2912/2021
Dispõe sobre o estágio de estudantes
em órgãos da Administração Municipal
de Arroio do Sal.
LEI 2908/2021
Acresce ao anexo do calendário de
eventos do 2º semestre de 2021.
LEI 2907/2021
Altera dispositivos da Lei 1.035 de 10
de dezembro de 2001.
LEI ORDINARIA n° 2910/2021 de 29 de Outubro de 2021
Institui Nossa Senhora de Lourdes padroeira do município de Arroio do Sal – RS e estabelece feriado municipal religioso.
LEI Nº 2906/2021 – LDO 2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
LEI 2905/2021
Altera a redação das especificações do cargo de Supervisor de Informática do Anexo II da Lei 2.428 de 20 de março de 2017.
LEI 2904/2021
Delimita os quarteirões que formam
as quadras 164A, 164B e 164C no
loteamento Quatro Lagos de Beira
Mar
LEI 2902/2021
Dispõe sobre o Regime de Previdência
Complementar – RPC no âmbito do
município de Arroio do Sal e dá outras
providências