Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento com o CTG Rincão de Estância, reconhece como inexigível o chamamento público e dá outras providências.
2017
LEI Nº 2441
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a CDL- Câmara de Dirigentes Lojistas de Arroio do Sal com vistas ao desenvolvimento da 15ª Edição da Festa do Pescador.
LEI Nº 2440
Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 2439
Altera a tabela do art. 4º da Lei Municipal 2.428 de 20 de março de 2017 e dá outras providências.
LEI Nº 2438
Autoriza o Município de Arroio do Sal a firmar convênio, nos termos do Art. 12 da Lei Orgânica e Art. 112, III da Lei 1.035 de 10 de dezembro de 2001.
LEI Nº 2434
Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 2435
Concede remissão de créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, nos casos que
especifica.
LEI Nº 2433
Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 2432
Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público das Secretarias Municipais.
LEI Nº 2431
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário.