Altera o PPA, a LDO e a LOA e
abre crédito adicional especial.
2017
LEI N° 2451
Altera o § 3º do art. 1º da Lei
2.432, de 05 de maio de 2017 e dá
outras providências.
LEI N° 2450
Autoriza o Poder
Executivo a contratar operação de
crédito com o BRDE – Banco Regional
de Desenvolvimento do Extremo Sul,
e dá outras providências
LEI N° 2449
Autoriza o Poder Executivo a
firmar parceria e repassar recurso
financeiro, através de Termo de
Fomento com a Associação GASPGrupo
de Apoio à Segurança
Pública de Arroio do Sal
reconhece como inexigível o
chamamento público e dá outras
providências
LEI Nº 2448
Dispõe sobre a concessão da Gratificação de risco de vida a servidores municipais, e dá outras providências.
LEI Nº 2447
Altera os artigo 4º e o inciso I do art. 5º da Lei 2.427, de 01 de março de 2017 prorrogando o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL que concede benefícios para pagamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
LEI Nº 2446
Modifica ação e altera o PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
LEI Nº 2445
Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 2444
Altera o art. 3º e 4º da Lei 2.268 de 18 de novembro de 2014. (Construções clandestinas e irregulares)