Lei 2009

Altera a redação dos artigos 2º, 3º e 10 da Lei nº 884, de 19 de agosto de 1.999, que cria o Conselho Municipal de  Educação de Arroio do Sal.

Ler mais

Lei 2010

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Arroio do Sal, estabelece as  atribuições dos órgãos da administração direta.

Ler mais

Lei 2011

Altera o padrão de vencimento para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Vigia e Cria dois cargos de Assessor  Legislativo na Lei 1.647 B, de 17 de março de 2008.

Ler mais

Lei 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Torres com vistas à manutenção da  Casa de Passagem e dá outras providências.

Ler mais

Lei 2018

Autoriza a prorrogação dos contratos da Lei nº 1.989/2011 para atender necessidade de excepcional interesse  público da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Ler mais

Acessar o conteúdo
Politica de Privacidade

Visando garantir aos seus clientes a segurança de suas informações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL criou esta Política de Privacidade. Sabemos o quanto é importante para você saber como suas informações estarão sendo utilizadas, quais são as ações que desenvolvemos para garantir a segurança necessária para as mesmas, e como serão armazenadas. Portanto, esclarecemos todas estas questões para que você possa navegar e usufruir de todos os recursos que oferecemos em nosso site, com tranquilidade e confiança.

Utilização das informações

Durante alguns procedimentos, serão solicitadas algumas informações pessoais que nos permitirão entrar em contato com você, caso seja necessário. Tais informações serão utilizadas para uso interno, objetivando melhorias e oferecer um atendimento cada vez mais eficiente.

Coleta e armazenamento das informações

Estas informações serão coletadas e armazenadas em um banco de dados que possui acesso restrito podendo ser utilizado apenas por pessoal autorizado e qualificado e serão compartilhadas quando for para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória da Lei Geral de Proteção de Dados e outras leis.

Segurança das informações

Todos os dados fornecidos no site são protegidos. O certificado de segurança poderá ser verificado clicando nas propriedades da página em seu navegador no botão "exibir certificado", nas páginas seguras (https). Isto significa que informações como seu endereço serão automaticamente criptografadas antes de serem enviadas. Não utilizamos cookies para obter quaisquer informações pessoais, além das que você fornecer voluntariamente através dos formulários do site.

Alterações na política de privacidade

Ocasionalmente, poderão ser realizadas alterações nesta declaração de privacidade, por este motivo, recomendamos que você procure manter-se informado sobre este documento, pois assim, estará ciente das medidas adotadas em relação a segurança de seus dados.

Encarregado pelo tratamento

Para solicitar esclarecimentos adicionais sobre a nossa política de privacidade entre em contato com [email protected]

Arroio do Sal, 9 de dezembro de 2020