2011

Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.

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Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da  Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

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Institui a BANDA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, cria o cargo de REGENTE MUSICAL no quadro de cargos e  funções públicas do Município, altera a Lei Municipal nº 1.800, de 17 de julho de 2009, e dá outras providências.

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Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego –  RTE/RS e dá outras providências.

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Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da  Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

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Altera padrão e especificação do cargo de Coordenador de Saúde, prevista no art. 19 e no Anexo II da Lei 1.800, de 17  e julho de 2009.

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Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL com a concessão de benefícios para pagamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, e  dá outras providências.

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