Regulamento o Inciso IV do Art. 7º do Regime Jurídico dos Servidores públicos do município (Lei 1035/01) e revoga o decreto 58/2011
Decretos
DECRETO 08/2017
Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 20.722,63 ( VINTE MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências
DECRETO 09/2017
Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 101.201,14 ( CENTO E UM MIL, DUZENTOS E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências.
DECRETO 07/2017
Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 274.370,31 ( DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO 03/2017
Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 22.231,33 ( VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências .
DECRETO 61/2019
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.045.712,04 ( Um Milhão, Quarenta e Cinco Mil, Setecentos e Doze Reais e Quatro Centavos) e da outras providências.
DECRETO 45/2019
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 4.959,24 ( Quatro Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos) e da outras providências
DECRETO 41/2019
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 911.450,00 ( Novecentos e Onze Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais) e da outras providências
DECRETO 39/2019
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 357.991,00 ( Trezentos e Cinquenta e Sete Mil e Novecentos e Noventa e Um Reais) e da outras providências
DECRETO 38/2019
Dispõe sobre os horários de expediente do Conselho Tutelar do município de Arroio do Sal.