Decretos

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA A ÁREA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

163.91.pdf Documento Original

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

162.91.pdf Documento Original

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

161.91.pdf Documento Original

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município, pela morte do Sr. Adão Cardoso de Vargas

decreto 06-18

Re aprova o Loteamento Residencial Praia dos Sambaquis com 67 lotes.

decreto 100-18

Altera a redação dos artigos 2.º e 3.º do Decreto 032/98 de 23 de setembro de 1998.

decreto 08-18 (1)

Decreta Luto Oficial no município de Arroio do Sal em virtude do falecimento do Sr. Adão Cardoso de Vargas.

decreto 05-18

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 9.800,00 ( Nove Mil e Oitocentos Reais) e da outras providências.

Decreto 004

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município.

decreto 03-18

Abr e Cr é di tos Adicion ai s Su pl eme n t a r e s no valor
d e R$ 6 9.1 7 8,34 ( SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E
SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO
CENTAVOS) p a r a r efor ço d e Dot a çõ e s Consig n a d a s no
Or ç ame n to em Vigor e d á o ut r a s p rovidê n ci a s .

Decreto 006-1