Arquivo de Decretos - Página 5 de 212 - Prefeitura de Arroio do Sal

DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2026

Altera a data de vencimento das vistorias fixas e sanitárias e do ISSQN pessoa física.

Abre crédito adicional suplementar.

MOVIMENTA O ORÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município em virtude dos festejos de carnaval.

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município em virtude dos festejos de carnaval.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOVIMENTA O ORÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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