Arquivo de Decretos - Página 6 de 212 - Prefeitura de Arroio do Sal

DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2025

MOVIMENTA O ORÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOVIMENTA O ORÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOVIMENTA O ORÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOVIMENTA O ORÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reajusta a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – CIP, para o ano de 2026.

Regulamenta nos termos deste Decreto, a Lei Municipal nº 2.861, de 04 de maio de 2021, que dispõe sobre a criação do Programa Qualificar.

Dispõe sobre aprovação do Loteamento residencial denominado Morada do Bosque e dá outras providências.

Encerramento do Exercício Financeiro de 2025.

Dispõe sobre o horário especial de expediente nas repartições da Administração Pública em virtude do Natal e Final de Ano.

Abre crédito adicional suplementar.