Decretos

Dispensa do registro do ponto eletrônico biométrico digital os servidores detentores dos seguintes cargos:

Altera o Decreto nº 18 de 13 de abril de 2026 que trata do Ponto Facultativo nos órgãos da
Administração Direta do Município e dá outras providências.

Ler mais

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município e dá outras providências.

Ler mais

MOVIMENTA O ORÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Ler mais

O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Ler mais

Define e Regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Ler mais

Determina reajuste da tarifa das linhas municipais de transporte coletivo e dá outras providências.

Ler mais

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2026.

Ler mais

Abre crédito adicional suplementar.

Ler mais

Abre crédito adicional suplementar.

Ler mais