Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2026
Dispõe sobre os critérios técnicos para estimativa do valor venal de bens imóveis para fins de apuração da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI no Município de Arroio do Sal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2026
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde.
DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2026
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 352.968,00, para atendimento das seguintes dotações orçamentárias
DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2026
Fica movimentado o orçamento e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.364.664,76, para atendimento das seguintes dotações
orçamentárias.
DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2026
Abre crédito adicional suplementar
DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2026
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária, conforme Lei° 3344/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2026
Abre crédito adicional suplementar.
DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2026
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária, conforme Lei n° 3329 de 2026