Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 118.874,49 (cento e dezoito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), para atendimento das seguintes dotações orçamentárias:
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2026
Fica movimentado o orçamento e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.007.028,59 (Dois milhões, sete mil, vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), para atendimento das seguintes dotações orçamentárias:
DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2026
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2026
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETO MUNICIPAL N° 39/2026
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETO MUNICIPAL N° 37/2026
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETO MUNICIPAL N° 32/2026
MOVIMENTA O ORÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2026
Dispõe sobre aprovação do Loteamento residencial denominado Morada do Bosque e dá outras providência
DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2026
Movimenta o orçamento e abre crédito adicional suplementar.
DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2026
Dispõe sobre o reajuste das tarifas do serviço de transporte individual de passageiros – Táxi, no Município de Arroio do Sal e dá outras providências.