Estabelece o Horário excepcional de trabalho para os dias 06, 09 e 10 de fevereiro.
Decretos
Decreto 06/2009
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 17.000,00 ( Dezessete Mil Reais) e da outras providências.
Decreto 05/2009
Abre Crédito Especial na importância de R$ 6.455,29 ( Seis Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos) e da outras providências.
Decreto 04/2009
Abre Crédito Especial na importância de R$ 20.000,00 ( Vinte Mil Reais) e da outras providências.
Decreto 03/2009
Abre Crédito Especial na importância de R$ 7.940,37 ( Sete Mil, Novecentos e Quarenta Reais e Trinta e Sete Centavos) e da outras providências.
Decreto 02/2009
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 57.721,61 ( Cinquenta e Sete Mil, Setecentos e Vinte e Um Reais e Sessenta e Um Centavos) e da outras providências.
Decreto 01/2009
Estabelece o Horário de Trabalho
DECRETO 37/2017
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.066.548,00 ( Um Milhão, Sessenta e Seis Mil e Quinhentos e Quarenta e Oito Reais) e da outras providências.
DECRETO 38/2017
Abre Crédito Especial na importância de R$ 306.944,07 ( Trezentos e Seis Mil, Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e Sete Centavos) e da outras providências.
35/2017
Reajusta o valor do JETON para os membros da JARI e dá outras providências