Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2010.
Decretos
DECRETO 2017
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 132.137,23 ( Cento e Trinta e Dois Mil, Cento e Trinta e Sete Reais e Vinte e Três Centavos) e da outras providências
Decreto 80/2014
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 302.872,78 ( Trezentos e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Dois Reais e Setenta e Oito Centavos) e da outras providências.
Decreto 79/2014
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 23.745,52 ( Vinte e Três Mil, Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e da outras providencias.
Decreto 78/2014
Autoriza a exploração de linhas de transporte turístico e dá outras providências.
Decreto 77/2014
Regulariza de forma emergencial, transbordo dos resíduos sólidos urbanos recolhidos nos balneários do município.
Decreto 76/2014
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 531.697,01 ( Quinhentos e Trinta e Um Mil, Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Um Centavo) e da outras providências.
Decreto 75/2014
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014.
Decreto 74/2014
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 134.325,79 ( Cento e Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos) e da outras providências.
Decreto 73/2014
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 77.401,99 ( Setenta e Sete Mil, Quatrocentos e Um Reais e Noventa e Nove Centavos) e da outras providencias.