Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 59.954,82 ( Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos) e da outras providências.
Decretos
Decreto 16A/2009
Prorroga prazo de validade de concurso público.
Decreto 15/2009
Determina expediente interno para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Decreto 14/2009
Dispensa do registro do ponto os detentores de cargo em comissão e função gratificada instituídos no serviço público municipal do Poder Executivo.
Decreto 13/2009
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 2.000,00 ( Dois Mil Reais) e da outras providências.
Decreto 12/2009
Institui a Coordenadoria Municipal da Mulher.
Decreto 11/2009
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração direta do Município.
Decreto 10/2009
Delega poderes à servidora Auria Cardoso de Vargas, matrícula n°. 40, para emitir e assinar Certidões de Dívida Ativa.
Decreto 09/2009
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 423.438,14 ( Quatrocentos e Vinte e Três Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Quatorze Centavos) e da outras providências.
Decreto 08/2009
Estabelece trafego dos ônibus intermunicipais que tenham seu trajeto pela interpraias no Município de Arroio do Sal.