Estabelece reajuste para o VRM-Valor de Referência Municipal – para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Decretos
DECRETO 64/2019
Aprova o Loteamento Residencial Morada do Bosque com 242 lotes.
DECRETO 59/2019
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 202.807,20 ( Duzentos e Dois Mil, Oitocentos e Sete Reais e Vinte Centavos) e da outras providências.
DECRETO 58/2019
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 146.883,34 ( Cento e Quarenta e Seis Mil, Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos) e da outras providências
DECRETO 57/2019
Regulamenta a Lei 2.645, de 18 de janeiro de 2019.
DECRETO 56/2019
Concessão de uso para exploração de veículos de aluguel – TAXI.
DECRETO 55/2019
Abre Crédito Especial na importância de R$ 90.000,00 ( Noventa Mil Reais) e da outras providências
DECRETO 54/2019
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 176.686,52 ( Cento e Setenta e Seis Mil, Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e da outras providências.
DECRETO 52/2019
Abre Crédito Especial na importância de R$ 48.522,00 ( Quarenta e Oito Mil e Quinhentos e Vinte e Dois Reais) e da outras providências
DECRETO 51/2019
Abre Crédito Especial na importância de R$ 40.000,00 ( Quarenta Mil Reais) e da outras providências.