Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decretos
DECRETO 74/2019
Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 198.042,06 ( Cento e Noventa e Oito Mil, Quarenta e Dois
Reais e Seis Centavos) e da outras providências.
DECRETO 73/2019
Concessão de uso para exploração de veículos de aluguel – TAXI- Prefixo 11.
DECRETO 72/2019
Regulamenta incentivo para implantação de novos loteamentos no município
DECRETO 68/2019
Abre Crédito Especial na importância de R$ 280.000,00 ( Duzentos e Oitenta Mil Reais) e da outras providências
DECRETO 71/2019
Revoga o Decreto nº 66/2019, define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
DECRETO 63/2019
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 653.382,87 ( Seiscentos e Cinquenta e Três Mil, Trezentos e Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Sete Centavos) e da outras providências
DECRETO 62/2019
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 291.302,16 ( Duzentos e Noventa e Um Mil, Trezentos e Dois Reais e Dezesseis Centavos) e da outras providências.
DECRETO 67/2019
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
DECRETO 66/2019
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.