Abre Crédito Especial na importância de R$ 1.650.000,00 ( Um Milhão, Seiscentos e Cinquenta Mil Reais) e da outras providências.
Decretos
DECRETO 49/2019
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 682.524,80 ( Seiscentos e Oitenta e Dois Mil, Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta Centavos) e da outras providências.
DECRETO 48/2019
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 39.500,00 ( Trinta e Nove Mil e Quinhentos Reais) e da outras providências
DECRETO 47/2019
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 760.132,80 ( Setecentos e Sessenta Mil, Cento e Trinta e Dois Reais e Oitenta Centavos) e da outras providências.
DECRETO 46/2019
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 110.186,52 ( Cento e Dez Mil, Cento e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e da outras providências.
DECRETO 44/2019
Regulamenta a Lei n° 2636 de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Município de Arroio do Sal.
DECRETO 43/2019
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
DECRETO 36/2019
Concessão de uso para exploração de veículos de aluguel – TAXI.
DECRETO 35/2019
Aprova o Loteamento Reserva dos Lagos com 103 lotes.
DECRETO 33/2019
Decreta Luto Oficial no município de Arroio do Sal em virtude do falecimento do ex-vereador Martins Lopes Gonçalves