Decretos

Decreta Luto Oficial no município de Arroio do Sal em virtude do falecimento do ex-prefeito José Cardoso de Vargas

decreto 14-20

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 244.242,78 ( Duzentos e Quarenta e Quatro Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Setenta e Oito Centavos) e da outras providências.

Decreto 079

Abre Crédito Especial na importância de R$ 25.492,78 ( Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Setenta e Oito Centavos) e da outras providências.

Decreto 078

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 2.115.101,57 ( Dois Milhões, Cento e Quinze Mil, Cento e Um Reais e Cinquenta e Sete Centavos) e da outras providências.

Decreto 075

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 279.535,03 ( Duzentos e Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e Três Centavos) e da outras providências.

Decreto 070

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.244.132,77 ( Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Quatro Mil, Cento e Trinta e Dois Reais e Setenta e Sete Centavos) e da outras providências.

Decreto 060

Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Vila Bento, por meio de procedimento a ser instaurado no âmbito do Município, com fundamento no art. 13, art. 15, inciso I, art. 23, art. 28 e art. 32 da Lei Federal nº 13.465/2017 e, Lei Municipal n. 2.612/2018.

decreto 53-19

Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, através da desburocratização dos procedimentos de abertura, para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, na forma da Lei Federal 11.598/2007, que dispõe sobre a REDESIM- Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, e dá outra providência

decreto 81-19

Autoriza a exploração de linhas de transporte turístico e dá outras providências

decreto 80-19

REAJUSTA A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PARA O ANO DE 2020.

decreto 77-19