Altera o § 1º do Art. 5º do Decreto 41, de 12 de maio de 2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Arroio do Sal.
Decretos
DECRETO 53/2020
Dispõe sobre medidas restritivas estabelecidas no distanciamento controlado.
DECRETO Nº 102/91
FIXA NOVO HORÁRIO PARA O PESSOAL INTERNO DA PREFEITURA
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DECRETO Nº 111/91
DESATIVAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
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DECRETO Nº 110/91
JOSÉ CARDOSO DE VARGAS, Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 203 de 26 de Março de 1991, resolve decretar:
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DECRETO Nº 109/91
JOSÉ CARDOSO DE VARGAS, Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 200 de 12 de Março de 1991, resolve decretar:
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DECRETO Nº 108/91
SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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DECRETO Nº 107/91
SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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DECRETO Nº 106/91
FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 1991
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DECRETO Nº 105/91
SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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