ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2023
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 81/2023
Regulamenta a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos do município de Arroio do Sal e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência do trabalho.
DECRETO MUNICIPAL Nº 80/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 79/2023
Concede ponto de TAXI, prefixo 12 para Luis Henrique Schultz.
DECRETO MUNICIPAL Nº 78/2023
Decreta Luto Oficial no município de Arroio do Sal em virtude do falecimento do Servidor Inácio Arlindo de Oliveira.
DECRETO MUNICIPAL Nº 77/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2023
Regulamenta a Gestão Patrimonial dos bens móveis do Executivo Municipal de Arroio do Sal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 75/2023
Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.
DECRETO MUNICIPAL Nº 74/2023
Suspende as aulas nas instituições de ensino em todo o Município de Arroio do Sal.