Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária conforme Lei 3129/2023.
Decretos 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 72/2023
Decreta Luto Oficial no município de Arroio do Sal em virtude do falecimento da Sra. Maria José Matos da Silva, conhecida como “Dona Zezé”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 71/2023
Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.
DECRETO MUNICIPAL Nº 69/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 70/2023
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 68/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária conforme Lei 3.122/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 66/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 65/2023
Decreta Luto Oficial no município de Arroio do Sal em virtude do falecimento do servidor Itamar Cardoso Vieira, “Seu Zito”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 64/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar na vigente LOA e dá outras providências.