ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 94/23.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 95/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária, conforme Lei 3140/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 93/2023
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 92/2023
Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 91/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA, CONFORME LEI 2.133/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 89/2023
Prorroga o período de execução do Programa QUALIFICAR.
DECRETO MUNICIPAL Nº 86/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 85/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 87/2023
Decreta Luto Oficial no município de Arroio do Sal em virtude do falecimento da Sra. Marina Leandro Rolian.