Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária- Lei 3.146.
Decretos 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 104/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
DECRETO MUNICIPAL Nº 100/23.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 101/23.
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária, conforme Lei 3.139/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 102/23.
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária conforme Lei 3140/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 90/23.
Altera o Decreto 35/23 que nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Cultura de Arroio do Sal, conforme determina a Lei 3.069, de 28 de dezembro de 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 88/23.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 99/23.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 98/2023
Define e Regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 97/2023
Estabelece reajuste para o VRM – Valor de Referência Municipal – para o exercício de 2024 e dá outras providências.