ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2023
Regulamenta, no âmbito do Município, os procedimentos de gravação digital audiovisual dos depoimentos colhidos nas sindicâncias e processos administrativos disciplinares e especiais.
DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2023
Decreta a utilidade pública da Associação Esportiva, Carnavalesca e Cultural dos Moradores da Figueirinha.
DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2023
Autoriza a exploração de linha de transporte turístico à empresa Sal da Terra Viagens e Turismos Ltda e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2023
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências.