ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2023
Convoca a Conferência Municipal de Saúde.
DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2023
REGULAMENTA A LEI Nº 2.673, DE 01 DE ABRIL DE 2019 EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 3.050, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 14/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2023
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2023
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Arroio do Sal – RS e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2023
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município.