Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária, de acordo com a lei 3.103/2023.
Decretos 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária, de acordo com a lei 3.098/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2023.
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária, de acordo com a lei 3.094/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 40/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária
DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2023.
Decreta a utilidade pública da Associação dos Bombeiros Voluntários de Arroio do Sal – ABVAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2023.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2023.
Decreta a utilidade pública da Associação Biblica e Cultural Tramandaí.
DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2023.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2023.
Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Cultura de Arroio do Sal, conforme determina a Lei 3.069, de 28 de dezembro de
2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2023
Regulamenta com alterações nos termos deste Decreto, a Lei Municipal nº 2.861, de 04 de maio de 2021, que dispõe sobre a criação do Programa Qualificar.