ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA.
Decretos 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 52/2023.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 51/2023.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2023.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2023.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2023.
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.038, de 31 de agosto de 2022, que institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos no Município de Arroio do Sal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 47/2023.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 46/2023.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2023.
Determina os novos valores das tarifas das linhas municipais de transporte seletivo e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 44/2023.
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária, de acordo com a lei 3.101/2023.