Decretos 2020

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 527.806,12 ( Quinhentos e Vinte e Sete Mil, Oitocentos e Seis Reais e Doze Centavos) e da outras providências.

Decreto 078

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 140.820,86 ( Cento e Quarenta Mil, Oitocentos e Vinte Reais e Oitenta e Seis Centavos) e da outras providências

Decreto 076

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 226.416,54 ( Duzentos e Vinte e Seis Mil, Quatrocentos e Dezesseis Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) e da outras providências.

Decreto 073

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 227.000,00 ( Duzentos e Vinte e Sete Mil Reais) e da outras providência

Decreto 039

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) do Núcleo Urbano Informal denominado Balneário Vô Dada, por meio de procedimento a ser instaurado no âmbito do Município, com fundamento no art. 13, art. 15, inciso I, art. 23, art. 28 e art. 32 da Lei Federal nº 13.465/2017 e, Lei Municipal nº 2.612/2018.

decreto -66-20

Decreta a utilidade pública da entidade Clube de Mães Nossa Senhora de Fátima.

decreto -65-20

Revoga o Decreto 53, de 23 de junho de 2020.

decreto -64-20

Decreta a utilidade pública da entidade Clube de Mães Amigas de Rondinha

decreto -63-20

Regulamenta o art. 14 da Lei Municipal 2.788, de 26 de junho de 2020, criando instâncias julgadoras nos processos administrativos para apuração de infrações e aplicação de penalidades no âmbito municipal

decreto -62-20

Abre Crédito Extraordinário na importância de R$ 204.480,00 ( DUZENTOS E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) e dá outras providências.

decreto -60-20