ALTERA O ARTIGO 5°, DO DECRETO 41, DE 12 DE MAIO DE 2020, QUE CONSOLIDA OS DECRETOS DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL (RS) QUE TRATAM DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Decretos 2020
DECRETO 58/2020
DECRETO 41, DE 12 DE MAIO DE 2020, QUE CONSOLIDA OS DECRETOS DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL (RS) QUE TRATAM DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DECRETO 23/2020
Altera o Decreto 22, de 20 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de corona vírus (COVID-19), no Município de Arroio do Sal.
DECRETO 22/2020
Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de corona vírus (COVID- 19), no Município de Arroio do Sal.
DECRETO 21/2020
Regulamenta, em caráter temporário, o trabalho remoto dos servidores municipais, em virtude do corona vírus.
DECRETO 20/2020
Determina ações pela Secretaria da Saúde Municipal, em virtude do corona vírus.
DECRETO 19/2020
Institui o Gabinete de Crise para adoção de medidas de enfrentamento de emergência em Saúde Pública decorrente do corona vírus no município de Arroio do Sal
DECRETO 18/2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de corona vírus (COVID- 19), no Município de Arroio do Sal.
DECRETO 17/2020
Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Especial (REURB-E) do Núcleo Urbano Informal denominado Loteamento Bento Bittencourt, por meio de procedimento a ser instaurado no âmbito do Município, com fundamento no art. 13, art. 15, inciso I, art. 23, art. 28 e art. 32 da Lei Federal nº 13.465/2017 e, Lei Municipal n. 2.612/2018
DECRETO 10/2020
Determina os novos valores das tarifas das linhas municipais de transporte coletivo e seletivo e dá outras providências.