Abre Crédito Especial na importância de R$ 93.258,08 ( Noventa e Três Mil, Duzentos e Cinquenta e Oito Reais e Oito Centavos) e da outras providências.
Decretos 2020
DECRETO 84/2020
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 414.442,98 ( Quatrocentos e Quatorze Mil, Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais e Noventa e Oito Centavos) e da outras providências.
DECRETO 93/2020
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo corona vírus (Covid-19) nas atividades esportivas, realização de eventos e parques, bem como restaurantes e similares, no âmbito do Município e dá outras providências.
DECRETO 91/2020
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
DECRETO 90/2020
Estabelece reajuste para o VRM – Valor de Referência Municipal para o exercício de 2021 e dá outras providências.
DECRETO 87/2020
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, os lotes de números 02 e 03, da quadra 26, localizados na Praia Azul
DECRETO 85/2020
Decreta a utilidade pública a Sociedade Amigos de Areias Brancas
DECRETO 92/2020
Altera o art. 38-A do Decreto Municipal 41 de 12 de maio de 2020 e dá outras providências
DECRETO 83/2020
Abre Crédito Especial na importância de R$ 17.353,78 ( Dezessete Mil, Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta e Oito Centavos) e da outras providências.
DECRETO 81/2020
Abre Crédito Especial na importância de R$ 27.122,56 ( Vinte e Sete Mil, Cento e Vinte e Dois Reais e Cinquenta e Seis Centavos) e da outras providências.