Adota o Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do Novo Corona vírus (COVID-19), e Protocolo do Plano de Prevenção instituído pelos Municípios das regiões R04 e R05 do Plano de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Decretos 2020
DECRETO 109/2020
Prorroga o prazo da suspensão das aulas, conforme Decreto 41/2020 de 12 de maio de 2020, por ocasião de medidas de prevenção do CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências.
DECRETO 104/2020
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Arroio do Sal, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
DECRETO 98/2020
Revoga o Decreto 93, de 02 de outubro de 2020.
DECRETO 97/2020
Dispõe sobre a implantação do Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do município de Arroio do Sal, através do uso do Sistema de Virtualização de Processo Administrativo – SVPA.
DECRETO 103/2020
Prorroga o prazo da suspensão das aulas, conforme Decreto 41/2020 de 12 de maio de 2020, por ocasião de medidas de prevenção do CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências.
DECRETO 98/2020
Transfere o feriado do dia do Servidor Público Municipal para o dia 30 de outubro do corrente ano dá outras providências.
DECRETO 95/2020
Altera o § 1º do Art. 5º do Decreto 41, de 12 de maio de 2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de corona vírus (COVID-19), no Município de Arroio do Sal.
DECRETO 89/2020
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 383.857,56 ( Trezentos e Oitenta e Três Mil, Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos) e da outras providências.
DECRETO 88/2020
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 139.878,69 ( Cento e Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Nove Centavos) e da outras providências.