Abre Crédito Especial na importância de R$ 315.376,16 ( Trezentos e Quinze Mil, Trezentos e Setenta e Seis Reais e Dezesseis Centavos) e da outras providências.
Decretos 2020
DECRETO 12/2020
Abre Crédito Especial na importância de R$ 14.500,00 ( Quatorze Mil e Quinhentos Reais) e da outras providências.
DECRETO 11/2020
Abre Crédito Especial na importância de R$ 75.000,00 ( Setenta e Cinco Mil Reais) e da outras providências.
DECRETO 04/2020
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 65.812,34 ( Sessenta e Cinco Mil, Oitocentos e Doze Reais e Trinta e Quatro Centavos) e da outras providências.
DECRETO 01/2020
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 639.969,14 ( Seiscentos e Trinta e Nove Mil, Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Quatorze Centavos) e da outras providências.
DECRETO 38/2020
Altera o Decreto 33, de 17 de abril de 2020, que reitera a declaração do estado de calamidade pública do Município de Arroio do Sal- Estado do Rio Grande do Saul, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de corona vírus (COVID-19), no Município de Arroio do Sal.
DECRETO 37/2020
Altera o Decreto 18, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de corona vírus (COVID-19), no Município de Arroio do Sal.
DECRETO 36/2020
ALTERA o Decreto 33/2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Arroio do Sal- Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Corona vírus), e dá outras providências.
DECRETO 33/2020
REITERA a declaração de estado de calamidade pública no Município de Arroio do Sal- Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Corona vírus), e dá outras providências.
DECRETO 30/2020
Altera e PRORROGA o Decreto 28, de 02 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Corona vírus (COVID-19), no Município de Arroio do Sal.