Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município.
Decretos 2020
DECRETO 31/2020
o art. 3º do Decreto 19, de 18 Altera de março de 2020 que institui o Gabinete de Crise para adoção de medidas de enfrentamento de emergência em Saúde Pública decorrente do coronavírus no município de Arroio do Sal.
DECRETO 30/2020
Altera o Decreto 28, de 02 de abril de 2020, que reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID- 19), no Município de Arroio do Sal.
DECRETO 29/2020
Altera o Decreto 28, de 02 de abril de 2020, que reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID- 19), no Município de Arroio do Sal.
DECRETO 28/2020
REITERA a declaração de estado de calamidade pública no Município de Arroio do Sal- Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
DECRETO 27/2020
Altera e PRORROGA o Decreto 22, de 20 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Arroio do Sal.
DECRETO 26/2020
Altera o Decreto 18, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Arroio do Sal.
DECRETO 25/2020
Dispõe sobre o uso de certificado digital no âmbito da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal e da outras providências.
DECRETO 16/2020
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.956.555,90 ( Um Milhão, Novecentos e Cinquenta e Seis Mil, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa Centavos) e da outras providências.
DECRETO 15/2020
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 65.812,34 ( Sessenta e Cinco Mil, Oitocentos e Doze Reais e Trinta e Quatro Centavos) e da outras providências