Altera o Decreto 28, de 02 de abril de 2020, que reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de corona vírus (COVID- 19), no Município de Arroio do Sal.
Decretos 2020
DECRETO 28/2020
REITERA a declaração de estado de calamidade pública no Município de Arroio do Sal- Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Corona vírus), e dá outras providências.
DECRETO 28/2020
REITERA a declaração de estado de calamidade pública no Município de Arroio do Sal- Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Corona vírus), e dá outras providências.
DECRETO 27/2020
Altera e PRORROGA o Decreto 22, de 20 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de corona vírus (COVID-19), no Município de Arroio do Sal.
DECRETO 26/2020
Altera o Decreto 18, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Arroio do Sal.
O Prefeito Municipal, no exercício do cargo, de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o Estado do Rio Grande do Sul publicou o Decreto nº 55.128, de 19 de março de 2020, decretando estado de calamidade pública e. posteriormente atualizou o mesmo através dos Decretos 55.130 de 20 de março de 2020, 55.135 de 23 de março de 2020 E 55.136 de 24 de março de 2020 e posteriores,
D E C R E T A
Art. 1º Altera o art. 1º, Inciso II do Decreto 18, de 17 de março de 2020, que passa a viger com a seguinte redação:
Art. 1º […]
I – […]
II – Suspensão das aulas da rede municipal de ensino, tanto educação infantil como ensino fundamental, a partir do dia 19 de março, até o dia 30 de abril de 2020.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal em 31 de março de 2020.
Affonso Flavio Angst
Prefeito
Registre-se e Publique-se:
Juliane Killing de Almeida Cardoso
Secretária Mun. de Administração
DECRETO 26/2020
Altera o Decreto 18, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de corona vírus (COVID-19), no Município de Arroio do Sal.
DECRETO 14/2020
Decreta Luto Oficial no município de Arroio do Sal em virtude do falecimento do ex-prefeito José Cardoso de Vargas.
DECRETO 23/2020
Altera o Decreto 22, de 20 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de corona vírus (COVID-19), no Município de Arroio do Sal.
DECRETO 22/2020
Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de corona vírus (COVID-19), no Município de Arroio do Sal.
DECRETO 21/2020
Regulamenta, em caráter temporário, o trabalho remoto dos servidores municipais, em virtude do corona vírus.