Revoga os Incisos XXI e XXII do art. 5º do Decreto 41, de 12 de maio de 2020
Decretos 2020
DECRETO 42/2020
Concessão de uso para exploração de veículos de aluguel – TAXI- Prefixo 13.
DECRETO 41/2020
CONSOLIDA OS DECRETOS DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL (RS) QUE TRATAM DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DECRETO 14/2020
Abre Crédito Especial na importância de R$ 1.617.000,00 ( Um Milhão, Seiscentos e Dezessete Mil Reais) e da outras providências.
DECRETO 07/2020
Altera o Decreto 33, de 17 de abril de 2020, que reitera a declaração do estado de calamidade pública do Município de Arroio do Sal- Estado do Rio Grande do Saul, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de corona vírus (COVID-19), no Município de Arroio do Sal.
DECRETO 38/2020
Altera o Decreto 33, de 17 de abril de 2020, que reitera a declaração do estado de calamidade pública do Município de Arroio do Sal- Estado do Rio Grande do Saul, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de corona vírus (COVID-19), no Município de Arroio do Sal.
DECRETO 37/2020
Altera o Decreto 18, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de corona vírus (COVID-19), no Município de Arroio do Sal.
DECRETO 36/2020
ALTERA o Decreto 33/2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Arroio do Sal- Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Corona vírus), e dá outras providências.
DECRETO 34/2020
Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.
DECRETO 33/2020
REITERA a declaração de estado de calamidade pública no Município de Arroio do Sal- Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Corona vírus), e dá outras providências.