Abre Crédito Especial na importância de R$ 600.000,00 ( Seiscentos Mil Reais) e da outras providências.
Decretos 2009
Decreto 58/2009
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração direta do Município.
Decreto 57/2009
Abre Crédito Especial na importância de R$ 199.000,00 ( Cento e Noventa e Nove Mil Reais) e da outras providências.
Decreto 56/2009
Revoga Decreto 054/2009, que Decretou Situação de Emergência no Município.
Decreto 55/2009
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 255.167,09 ( Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil, Cento e Sessenta e Sete Reais e Nove Centavos) e da outras providências.
Decreto 54/2009
Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” parte do Município afetada por vendaval ou tempestade.
Decreto 53/2009
Abre Crédito Especial na importância de R$ 50.000,00 ( Cinquenta Mil Reais) e da outras providências.
Decreto 52/2009
Abre Crédito Especial na importância de R$ 21.000,00 ( Vinte e Um Mil Reais) e da outras providências.
Decreto 51/2009
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 74.239,63 ( Setenta e Quatro Mil, Duzentos e Trinta e Nove Reais e Sessenta e Três Centavos) e da outras providências.
Decreto 50/2009
Determina a Convocação da 1ª Conferência Municipal da Cultura, Etapa da 2ª Conferência Nacional da Cultura.